SALVE UMA VIDA

HABEAS CORPUS


Prezado PROVIDA,
Este é mais um esforço no sentido de salvar mais uma vida. Você pode fazê-lo, usando este instrumento de HABEAS CORPUS - (HC).
Para impetrar um HC a lei não exige que você seja advogado, qualquer pessoa pode fazê-lo, pois o bem que pretende-se proteger com o uso do HC é de valor inestimável.
No caso, a vida, o BEM MAIOR.
Procuramos desenvolver um procedimento, que se seguido perfeitamente, vai permitir a elaboração de uma peça jurídica de valor e, com ela, você certamente salvará uma vida.
Portanto preencha os campos do formulário a seguir, passo a passo, seguindo as instruções, depois imprima o texto final e protocole, seguindo as orientações.
Se tiver alguma dúvida no preenchimento do formulário abaixo, ligue para ( 21)  96046650.
TENHA FÉ.

Formulário para elaboração de HABEAS CORPUS

Instância/Decisão


Se o caso ainda não foi submetido ao Poder Judiciário e a decisão de abortar é da gestante.  Mãe(Gestante)
Se o caso ainda não foi submetido ao Poder Judiciário e gestante está sendo induzida a praticar o aborto por alguém da sua relação.  Pessoa da relação da       gestante
Se o caso já tiver sido submetido ao Judiciário e houver uma decisão, liminar ou sentença, favorável ao aborto.  Juiz de Vara Criminal
Se o caso, depois de uma sentença ou liminar, tiver sido objeto de algum recurso, Habeas Corpus, apelação ou agravo, e o acórdão tiver sido favorável ao aborto.  Câmara Criminal
Se o caso, depois de ter sido objeto de um recurso especial, agravo ou Habeas Corpus em grau de recurso, e tiver obtido decisão em acórdão favorável ao aborto.  Turma do STJ


Se você tiver marcado "Mãe/Pessoa da relação da gestante" no campo "Instância/Decisão" acima, não preencha os quatro campos a seguir: "Nome", "Autoridade Coatora", "Indicativo ordinal" e "Decisão", vá direto para "Qualificação da mãe do nascituro".

Autoridade Coatora
A Autoridade coatora é o ocupante de cargo público ou assemelhado que tenha tomado uma decisão prejudicial contra a qual está-se recorrendo à Justiça para revogar a decisão.
No caso um juiz, um desembargador ou ministro do STJ.


A opção da "Autoridade Coatora" a seguir deve manter coerência com a seleção feita no campo "Instância/Decisão" acima.
Transcreva a decisão, se houver, contra qual se está impetrando o HC

Qualificação da mãe do nascituro (sempre preencher)

Qualificação da pessoa que está induzindo a gestante a fazer o aborto (se for o caso)
Só preencha este quadro se você tiver marcado "Pessoa da relação da gestante" no campo "Instância/Decisão" acima.


Identificação do Hospital/Clínica onde se realizará o aborto


Razões pelas quais se pretende justificar o aborto


Estupro da mãe
Anencefalia do feto
Perigo de vida da mãe - Gravidez de alto risco


Qualificação do Impetrante/Você

Prezado PROVIDA, é importante que tenhamos um canal de comunicação para que, em caso de necessidade, possamos acompanhar, orientar e assessorar no desenvolvimento do HABEAS CORPUS.
Portanto, preencha os campos a seguir:


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VIDA

Dt 30, 19
Escolhe, pois, a vida
Tomo hoje por testemunhas contra vós o céu e a terra; vos propus a vida e a morte, a bênção e a maldição; tu deves escolher a vida ...
Juramento de Hipócrates
Honrado para sempre entre os homens
" Eu juro .. a ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda. Do mesmo modo não darei a nenhuma mulher uma substância abortiva."
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Dignidade e Direito
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.
Elaborado por CID PEREIRA Cel: 21 96046650; E-mail: cidcostap@yahoo.com.br
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