ANENCÉFALOS

MORTE ENCEFÁLICA

Em 1968, uma comissão "ad hoc" da Harvard Medical School - uma empresa privada dos EUA - publicamente redefiniu morte como "morte encefálica" (JAMA, 1968). Da comissão participaram 10 médicos, além de um advogado, um teólogo e um historiador. Representadas estavam, entre os participantes médicos, as especialidades de (1) cirurgia de transplantes, (2) anestesiologia, (3) neurologia e (4) psiquiatria (Giacomini, 1997). A comissão se reuniu em janeiro de 1968 - apenas 1 mês depois da ocorrência do primeiro transplante cardíaco na Cidade do Cabo (África do Sul) pelo cirurgião Christian Barnard e sua equipe -, vindo a concluir seus trabalhos em menos de 6 meses, ao início de junho do mesmo ano (Giacomini, 1997). O resultado de suas deliberações foi quase imediatamente publicado em uma edição de agosto do Journal of the American Medical Association (JAMA, 1968), sob o título de "A Definition of Irreversible Coma". À época em que a comissão se reuniu caracterizava-se, claramente, um clima de corrida ao desenvolvimento tecnológico dos transplantes de órgãos, refreado pela legislação norte-americana vigente, que considerava a morte instalada somente quando por ocasião da parada definitiva da função cárdio-respiratória (Giacomini, 1997). Evidentemente, a parada cárdio-respiratória determina a lesão dos órgãos, tecidos ou partes do corpo a serem transplantados para outros indivíduos, estabelecendo-se interesses antagônicos junto ao leito de pacientes afetados por lesões cerebrais graves (Giacomini, 1997). Este texto representa uma manifestação formal de seu signatário quanto à validade científica e médica dos critérios clínicos utilizados para o diagnóstico de morte encefálica. Com a necessária indicação bibliográfica, pretende-se evidenciar que: os critérios clínicos utilizados para o diagnóstico de morte encefálica não são (e nem jamais o foram) fundamentados em achados científicos, e que a sua proposição inicial, bem como as reformulações que a sucederam, estão e estiveram sempre vinculadas a erros de raciocínio e a conceitos confusos, mal aplicados ou formulados; em face do conhecimento neurocientífico acumulado a partir da década de 1980, e principalmente nos últimos 2 anos, encontra-se concretamente divisada a possibilidade de que a aplicação de tais critérios, por ocasião da remoção de órgãos e tecidos (inclusive vitais) para transplantes, venha a ser feita em pacientes que se encontram na iminência de desenvolverem lesão irreversível de todo o encéfalo ou de parte dele, mas que, na realidade, sejam ainda recuperáveis; não se pode excluir que essa recuperação (obtida através de método dito "não convencional" de tratamento) venha a dar-se inclusive ao ponto de permitir a tais pacientes a retomada das atividades que executavam anteriormente ao evento causador da lesão encefálica determinante do estado de coma; provavelmente essa recuperação dar-se-á em um número maior de pacientes, e de forma mais completa, se o método não convencional em questão (a hipotermia moderada) for instituída ainda antes, ou pelo menos logo ao início da instalação do estado de iminência de irreversibilidade acima aludido.

Cícero Galli Coimbra, Médico Neurologista
Professor Adjunto do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia
Chefe da Disciplina de Neurologia Experimental
Universidade Federal de São Paulo
E-mail: coimbracg.nexp@epm.br
Fonte: http://www.unifesp.br/dneuro/mortencefalica.php

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VIDA

Dt 30, 19
Escolhe, pois, a vida
Tomo hoje por testemunhas contra vós o céu e a terra; vos propus a vida e a morte, a bênção e a maldição; tu deves escolher a vida ...
Juramento de Hipócrates
Honrado para sempre entre os homens
" Eu juro .. a ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda. Do mesmo modo não darei a nenhuma mulher uma substância abortiva."
Dt 30, 19
Escolhe, pois, a vida
Tomo hoje por testemunhas contra vós o céu e a terra; vos propus a vida e a morte, a bênção e a maldição; tu deves escolher a vida ...
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