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ANENCEFALIA:
Aliviar o sofrimento sim, matar o paciente nãoPor Rodolfo Acatauassú Nunes e Paulo Silveira Martins Leão Júnior.
A anencefalia é proveniente de um defeito de fechamento da parte
anterior do tubo neural, que ocorre entre a terceira e quarta semanas de
gravidez. As suas principais características são a falta de desenvolvimento
da calota craniana, couro cabeludo e, principalmente, o comprometimento da
parte anterior do encéfalo que origina os hemisférios cerebrais. As porções
média e posterior do encéfalo podem ter grau variado de desenvolvimento,
chegando a permitir que essas crianças respirem espontaneamente, chorem,
deglutam, façam expressões faciais, movimentem os membros e respondam a
estímulos nocivos. Mesmo sem embasamento, alguns tentam definir a criança
com anencefalia como em morte encefálica, mas o simples fato dela respirar
espontaneamente, comprova a presença de um tronco encefálico funcionante e
descarta completamente esta possibilidade.
Embora a maioria dessas crianças venha a falecer horas ou alguns
dias após o parto, uma pequena parcela recebe alta hospitalar para o
convívio com a família, que pode durar alguns meses. No normalmente curto
período de sua vida, essas crianças podem receber o amor e carinho de seus
pais, avós e irmãos, serem registradas civilmente e, uma vez falecidas,
sepultadas dignamente. Todos esses previsíveis eventos devem ser alvo de
preparo específico, estando incluídos no rol dos cuidados paliativos, comuns
a todas as afecções letais. De nosso conhecimento, o máximo registrado na
literatura em termos de sobrevida na anencefalia foi de um ano e dois meses,
embora um autor argentino refira genericamente que algumas dessas crianças
poderiam atingir vários anos. De qualquer forma, não é verdadeira a
afirmação, utilizada habitualmente como tentativa de descaracterizar o
enquadramento como aborto, de que a vida extra-uterina na anencefalia é
absolutamente inviável e de que todas essas crianças morram logo após o
parto.
Um outro aspecto a ser aprofundado é a possibilidade dessas
crianças, por um mecanismo de neuroplasticidade, experimentarem sensações ou
uma forma de consciência primitiva. Foi justamente esta possibilidade que
levou ao Conselho de Ética da Associação Médica Americana, em 1995, a
retroceder quanto à retirada de órgãos de crianças com Anencefalia, exigindo
a verificação da morte encefálica aplicáveis às pessoas em geral. O referido
Conselho exortou a comunidade científica a realizar mais estudos que
possibilitassem melhor atenção e cuidados à criança com anencefalia e seus
familiares, postura que permanece até hoje. No mesmo sentido posicionou-se o
Comitê Nacional de Bioética da Itália, afirmando que : “O anencéfalo é uma
pessoa vivente e a reduzida expectativa de vida não limita os seus direitos
e a sua dignidade”. Esta preocupação foi também recentemente enfatizada por
ocasião da publicação na literatura médica internacional, em 2004, do
primeiro caso de Ressonância Nuclear Magnética em recém nascido com
anencefalia.
Talvez, através de estudos neurofisiológicos mais aprofundados, com
tecnologia atual, seja possível explicar alguns relatos de mães que
descrevem um certo grau de interação com seus filhos portadores de
anencefalia, e que vêm classicamente sendo atribuídos a meros reflexos.
Alguns desses relatos podem mesmo surpreender, como o de uma mãe que referiu
que durante a gravidez o bebê respondia a uma compressão manual uterina
feita por ela movimentando-se sistematicamente do mesmo lado, mas não
respondia quando a compressão era feita pelo pai. Em outro relato, foi
observado pela mesma mãe, após o nascimento, a normalização de parâmetros
vitais monitorizados de sua filha na incubadora, quando ela dirigia-se a ela
acariciando-a, mas não quando isso era feito por outras pessoas.
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